LEGISLAÇÃO
Portaria 101/96 de 03-Abr-96: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 155/95 de 1 de Julho relativo às prescrições
mínimas de segurança e de saúde nos locais e postos de trabalho dos estaleiros temporários ou móveis.
Lei nº 35/2004 de 27 Agosto - Regulamento do Código do Trabalho
Decreto Lei nº 348/93 de 1 Outubro e Portaria nº 988/93 de 6 Outubro
Portaria 1456ª-1995 - O Decreto-Lei n.º 141/95, de 14 de Junho, relativo às prescrições mínimas para
a sinalização de segurança e de saúde no trabalho, prevê que as normas técnicas de execução desse diploma
serão estabelecidas em portaria do Ministro do Emprego e da Segurança Social.
OSHA 3146/1998 – Protecção contra Quedas na Construção
NORMAS EUROPEIAS E PORTUGUESAS
NP/EN 341 - equipamento de Rapel Industrial (descensores)
EN 353-1 – Sistemas Anti-Queda guiados com ancoragem fixa
EN 353-2 - Sistemas Anti-Queda guiados com ancoragem móvel
EN 354 – Cordas
EN 355 – Amortecedores de energia
EN 358 – Sistemas de Posicionamento de Trabalho
EN 360 – Sistemas de Anti-Quedas retrácteis
EN 361 – Arnês de corpo inteiro (Anti-Quedas)
EN 362 – Mosquetões Industriais
EN 363 Sistemas Anti-Quedas
EN 364 – Metodologia de Teste
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